PORTARIA GM/MPO Nº 514, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; do Conselho Nacional do Ministério Público; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 154.015.417,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, inciso I, e § 2º, inciso II, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; do Conselho Nacional do Ministério Público; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 154.015.417,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinze mil, quatrocentos e dezessete reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

aneXOS

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331411.614
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal04 331411.614
F3-ODC19001000411.614
TOTAL - FISCAL411.614
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL411.614

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes06 33141.162
0032 212B 5664Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF06 33141.162
F3-ODC1900100041.162
TOTAL - FISCAL41.162
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL41.162

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331364.800
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 331364.800
F3-ODC19001000364.800
TOTAL - FISCAL364.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL364.800

25000 - Ministério da Fazenda

25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331104.712
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro04 331104.712
F3-ODC19001000104.712
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 84614.849
0909 0536 0001Benefícios de Legislação Especial - Nacional28 84614.849
S3-ODC1900100014.849
TOTAL - FISCAL104.712
TOTAL - SEGURIDADE14.849
TOTAL - GERAL119.561

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33123.628
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33123.628
F3-ODC1900100023.628
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.529
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33150.529
F3-ODC1900100050.529
TOTAL - FISCAL74.157
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL74.157

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331106.594
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331106.594
F3-ODC19081000106.594
TOTAL - FISCAL106.594
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL106.594

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331306.876
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331306.876
F3-ODC19081000306.876
TOTAL - FISCAL306.876
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL306.876

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331105.364
0032 212B 0015Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331105.364
F3-ODC19081000105.364
TOTAL - FISCAL105.364
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL105.364

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331481.781
0032 212B 0025Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 331481.781
F3-ODC19001000275.893
F3-ODC19081000205.888
TOTAL - FISCAL481.781
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL481.781

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331276.666
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 331276.666
F3-ODC1900100070.606
F3-ODC19081000206.060
TOTAL - FISCAL276.666
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL276.666

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331322.872
0032 212B 0024Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331322.872
F3-ODC1900100067.580
F3-ODC19081000255.292
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 846905
0909 0536 0024Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Norte28 846905
S3-ODC19001000905
TOTAL - FISCAL322.872
TOTAL - SEGURIDADE905
TOTAL - GERAL323.777

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331202.485
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331202.485
F3-ODC19081000202.485
TOTAL - FISCAL202.485
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL202.485

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33165.492
0032 212B 0042Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 33165.492
F3-ODC1900100065.492
TOTAL - FISCAL65.492
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.492

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331248.199
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331248.199
F3-ODC19081000248.199
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331193.993
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331193.993
F3-ODC1900100039.841
F3-ODC19081000154.152
TOTAL - FISCAL442.192
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL442.192

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33141.405
0032 2004 0026Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 33141.405
F3-ODC1900100041.405
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33155.239
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 33155.239
F3-ODC1900100055.239
TOTAL - FISCAL96.644
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL96.644

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33143.751
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33143.751
F3-ODC1900100043.751
TOTAL - FISCAL43.751
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.751

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33168.197
0032 2004 0025Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 33168.197
F3-ODC1900100068.197
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33153.417
0032 212B 0025Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 33153.417
F3-ODC1900100053.417
TOTAL - FISCAL121.614
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL121.614

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33129.591
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 33129.591
F3-ODC1900100029.591
TOTAL - FISCAL29.591
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.591

26000 - Ministério da Educação

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331151.632
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331151.632
F3-ODC19081000151.632
TOTAL - FISCAL151.632
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL151.632

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.160
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 33150.160
F3-ODC1900100050.160
TOTAL - FISCAL50.160
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.160

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331154.058
0032 212B 0041Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 331154.058
F3-ODC19081000154.058
TOTAL - FISCAL154.058
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL154.058

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331470.218
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331470.218
F3-ODC19001000470.218
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331140.033
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331140.033
F3-ODC19001000140.033
TOTAL - FISCAL610.251
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL610.251

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.225
0032 2004 0011Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia12 33160.225
F3-ODC1908100060.225
TOTAL - FISCAL60.225
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.225

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.451
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331200.451
F3-ODC1900100048.544
F3-ODC19081000151.907
TOTAL - FISCAL200.451
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.451

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331154.172
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331154.172
F3-ODC19081000154.172
TOTAL - FISCAL154.172
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL154.172

26000 - Ministério da Educação

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331155.911
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331155.911
F3-ODC19081000155.911
TOTAL - FISCAL155.911
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL155.911

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.977
0032 212B 0054Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 33150.977
F3-ODC1900100050.977
TOTAL - FISCAL50.977
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.977

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331121.601
0032 212B 0031Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 331121.601
F3-ODC19081000121.601
TOTAL - FISCAL121.601
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL121.601

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33140.235
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 33140.235
F3-ODC1900100040.235
TOTAL - FISCAL40.235
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.235

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8463.438
0909 0536 0043Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul28 8463.438
S3-ODC190010003.438
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.438
TOTAL - GERAL3.438

26000 - Ministério da Educação

26368 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33130.114
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 33130.114
S3-ODC1900100030.114
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.114
TOTAL - GERAL30.114

26000 - Ministério da Educação

26397 - Hospital Júlio Muller

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.152
0032 2004 0051Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso12 33150.152
S3-ODC1908100050.152
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE50.152
TOTAL - GERAL50.152

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331204.891
0032 2004 0027Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas12 331204.891
F3-ODC19081000204.891
TOTAL - FISCAL204.891
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL204.891

26000 - Ministério da Educação

26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331152.151
0032 212B 0013Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas12 331152.151
F3-ODC19081000152.151
TOTAL - FISCAL152.151
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL152.151

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331304.134
0032 212B 0029Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 331304.134
F3-ODC19081000304.134
TOTAL - FISCAL304.134
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL304.134

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.306
0032 212B 0032Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo12 33150.306
F3-ODC1900100050.306
TOTAL - FISCAL50.306
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.306

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331121.406
0032 212B 0054Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 331121.406
F3-ODC19081000121.406
TOTAL - FISCAL121.406
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL121.406

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331242.530
0032 212B 0015Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331242.530
F3-ODC1900100040.174
F3-ODC19081000202.356
TOTAL - FISCAL242.530
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL242.530

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.243
0032 2004 0026Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 33160.243
F3-ODC1900100060.243
TOTAL - FISCAL60.243
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.243

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33135.121
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33135.121
F3-ODC1900100035.121
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331204.270
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331204.270
F3-ODC19081000204.270
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8464.048
0909 0536 0043Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul28 8464.048
S3-ODC190010004.048
TOTAL - FISCAL239.391
TOTAL - SEGURIDADE4.048
TOTAL - GERAL243.439

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331151.740
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331151.740
F3-ODC19081000151.740
TOTAL - FISCAL151.740
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL151.740

26000 - Ministério da Educação

26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331303.067
0032 2004 0011Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia12 331303.067
F3-ODC19081000303.067
TOTAL - FISCAL303.067
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL303.067

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33190.132
0032 2004 0028Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe12 33190.132
F3-ODC1908100090.132
TOTAL - FISCAL90.132
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.132

26000 - Ministério da Educação

26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331132.391
0032 212B 0017Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins12 331132.391
F3-ODC19081000132.391
TOTAL - FISCAL132.391
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL132.391

26000 - Ministério da Educação

26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331257.799
0032 212B 0012Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 331257.799
F3-ODC19081000257.799
TOTAL - FISCAL257.799
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL257.799

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33170.168
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 33170.168
F3-ODC1908100070.168
TOTAL - FISCAL70.168
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.168

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331401.213
0032 212B 0035Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo12 331401.213
F3-ODC19081000401.213
TOTAL - FISCAL401.213
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL401.213

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331296.848
0032 212B 0029Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 331296.848
F3-ODC19081000296.848
TOTAL - FISCAL296.848
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL296.848

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33115.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33115.000
F3-ODC1900100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8466.540
0909 0536 0001Benefícios de Legislação Especial - Nacional28 8466.540
S3-ODC190010006.540
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE6.540
TOTAL - GERAL6.540

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 1222.088.116
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 1222.088.116
F4-INV190010522.088.116
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos06 122640.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional06 122640.000
F3-ODC19003052640.000
Atividades
5116 21BPAprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária06 4218.367.120
5116 21BP 0001Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional06 4218.367.120
F3-ODC190030528.367.120
Operações Especiais
5116 00CAConcessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI06 1283.255.300
5116 00CA 0001Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional06 1283.255.300
F3-ODC190030523.255.300
5116 00R3Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional06 42140.873.138
5116 00R3 0001Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional06 42140.873.138
F4-INV1310112140.873.138
TOTAL - FISCAL55.223.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.223.674

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18143.448
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18143.448
F3-ODC1900112143.448
TOTAL - FISCAL43.448
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.448

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 331650.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional22 331650.000
F3-ODC19001000650.000
TOTAL - FISCAL650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL650.000

33000 - Ministério da Previdência Social

33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 331440.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 331440.000
S3-ODC19001000440.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 3312.200.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 3312.200.000
S3-ODC190010002.200.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.640.000
TOTAL - GERAL2.640.000

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8462.132
0909 0536 0001Benefícios de Legislação Especial - Nacional28 8462.132
S3-ODC190010002.132
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.132
TOTAL - GERAL2.132

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes11 331500.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional11 331500.000
F3-ODC19001000500.000
Operações Especiais
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)28 846250.000
0909 00OM 0001Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional28 846250.000
F3-ODC19001000250.000
TOTAL - FISCAL750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL750.000

42000 - Ministério da Cultura

42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 33160.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 33160.000
F3-ODC1900100060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 33129.063
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro18 33129.063
F3-ODC1900100029.063
TOTAL - FISCAL29.063
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.063

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 33154.860
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional18 33154.860
F3-ODC1900100054.860
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 331100.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional18 331100.000
F3-ODC19001000100.000
TOTAL - FISCAL154.860
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL154.860

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3316.095.348
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 3316.095.348
F3-ODC190010006.095.348
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3317.676.755
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 3317.676.755
F3-ODC190010007.676.755
Operações Especiais
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos28 84620.000.000
0909 0739 0001Indenização a Anistiados Políticos - Nacional28 84620.000.000
S3-ODC1900100020.000.000
TOTAL - FISCAL13.772.103
TOTAL - SEGURIDADE20.000.000
TOTAL - GERAL33.772.103

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3315.000
0032 2004 5664Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF04 3315.000
F3-ODC190010005.000
TOTAL - FISCAL5.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33167.556
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33167.556
F3-ODC1900100067.556
TOTAL - FISCAL67.556
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL67.556

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes20 331100.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional20 331100.000
F3-ODC19001000100.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes20 331500.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional20 331500.000
F3-ODC19001000500.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33115.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33115.000
F3-ODC1900100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 331465.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 331465.000
F3-ODC19001000465.000
TOTAL - FISCAL465.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL465.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33130.050.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33130.050.000
F3-ODC1900100030.050.000
TOTAL - FISCAL30.050.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.050.000

52000 - Ministério da Defesa

52222 - Fundação Osório

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33121.141
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro05 33121.141
F3-ODC1900100021.141
TOTAL - FISCAL21.141
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.141

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33170.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33170.000
F3-ODC1900100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes23 33171.000
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal23 33171.000
F3-ODC1900100071.000
TOTAL - FISCAL71.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL71.000

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes15 33110.000
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul15 33110.000
F3-ODC1900100010.000
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 846663
0909 0536 0043Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul28 846663
S3-ODC19001000663
TOTAL - FISCAL10.000
TOTAL - SEGURIDADE663
TOTAL - GERAL10.663

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes15 3311.968.995
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional15 3311.968.995
F3-ODC190010001.968.995
TOTAL - FISCAL1.968.995
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.968.995

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes20 331100.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional20 331100.000
F3-ODC19001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0031 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais03 84630.000
0031 09HB 5664Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF03 84630.000
F1-PES0910100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes14 33137.311
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal14 33137.311
F3-ODC1900100037.311
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes14 33129.624
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal14 33129.624
F3-ODC1900100029.624
TOTAL - FISCAL66.935
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL66.935

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes26 331145.207
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal26 331145.207
F3-ODC19001000145.207
TOTAL - FISCAL145.207
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL145.207

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3316.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 3316.000
F3-ODC190010006.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33149.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33149.000
F3-ODC1900100049.000
TOTAL - FISCAL55.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.000

72000 - Encargos Previdenciarios da União

72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8462.292.766
0909 0536 0001Benefícios de Legislação Especial - Nacional28 8462.292.766
S3-ODC190010002.292.766
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.292.766
TOTAL - GERAL2.292.766

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO I Crédito Suplementar0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 15.674.378
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0546Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)28 84515.674.378
0903 0546 0001Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional28 84515.674.378
F3-ODC130012344.354.342
F3-ODC1400123411.320.036
TOTAL - FISCAL15.674.378
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.674.378

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331430.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 331430.000
F3-ODC19001000430.000
TOTAL - FISCAL430.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL430.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 1222.088.116
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 1222.088.116
F3-ODC190010522.088.116
Atividades
5116 21BPAprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária06 42112.262.420
5116 21BP 0001Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional06 42112.262.420
F4-INV1900305212.262.420
Operações Especiais
5116 00R3Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional06 42140.873.138
5116 00R3 0001Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional06 42140.873.138
F3-ODC1310112140.873.138
TOTAL - FISCAL55.223.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.223.674

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 12243.448
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 12243.448
F3-ODC1900112143.448
TOTAL - FISCAL43.448
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.448

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33121.541
0032 212B 0002Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior04 33121.541
F3-ODC1900100021.541
TOTAL - FISCAL21.541
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.541

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes21 331100.000
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional21 331100.000
F3-ODC19001052100.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes21 331300.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional21 331300.000
F3-ODC19001052300.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes21 331200.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional21 331200.000
F3-ODC19001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33130.000.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33130.000.000
F3-ODC1900100030.000.000
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33150.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro05 33150.000
F3-ODC1900100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 30.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33129.797.035
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33129.797.035
F3-ODC1900100029.797.035
Operações Especiais
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)28 84620.250.000
0909 00OM 0001Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional28 84620.250.000
F3-ODC1900100020.250.000
0909 0536Benefícios de Legislação Especial28 8462.325.341
0909 0536 0001Benefícios de Legislação Especial - Nacional28 8462.325.341
S3-ODC190010002.325.341
Operações Especiais
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 99930.000
0999 0Z00 6499Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 99930.000
F1-PES0910100030.000
TOTAL - FISCAL50.077.035
TOTAL - SEGURIDADE2.325.341
TOTAL - GERAL52.402.376

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0223Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)28 84515.674.378
0903 0223 0001Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional28 84515.674.378
F3-ODC130012354.354.342
F3-ODC1400123511.320.036
TOTAL - FISCAL15.674.378
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.674.378